Todos os dados identificativos, solicitados pela PGF aos seus clientes, destinam-se a manter uma base de dados atualizada capaz de garantir um relacionamento institucional eficaz. De acordo com a legislação em vigor, garantimos que esses dados serão mantidos confidenciais e não serão fornecidos a quaisquer entidades externas.
A PGF tentará sempre evitar a utilização abusiva da documentação que se encontra on-line. No entanto, adverte para o facto de que o uso da internet comporta sempre alguns riscos, sobre os quais esta empresa não tem qualquer controlo e, por isso, nunca poderá ser responsabilizada.